Advocacia Empresarial
Assessoria Jurídica em Diversos ramos do direito. Inovação Jurídica, visando sempre gestão de riscos e diferenciais competitivos.
Proteção de Dados - LGPD e Integridade - Compliance
Destinado à Empresas para adequação e conformidade da política organizacional perante a lei.
Planejamento Familiar e Sucessório
Assessoria em distribuição dos bens antes e durante o casamento ou união estável e alternativas ao inventário.
Implantação de Condomínio
Assessoria específica para Construtoras em entregas de novos empreendimentos.
Atuamos também em diversas áreas do direito:
Área de Família
- Pactos antenupciais;
- Contratos de União Estável;
- Separação, Dissolução de Uniões Estáveis, Divórcios;
- Uniões Homoafetivas;
- Inventários;
- Ação de Guarda (guarda unilateral ou compartilhada);
- Ação de Alimentos;
- Ação de Investigação de Paternidade (negativa de paternidade);
- Interdição de incapazes;
- Holding Familiar;
- Planejamento Familiar e Sucessório.
Áreas de Negócios, Patrimônio e Empresas:
- Elaboração e revisão de Contratos;
- Elaboração e assessorias em composições Societárias;
- Holding Empresarial;
- Planejamento Patrimonial;
- Proteção Patrimonial;
- Assessoria em compra e venda de produtos e serviços;
- Obrigações e Responsabilidades entre credores e devedores;
- Recuperação Judicial e Extrajudicial;
- Falências;
- Assessoria em Seguros em Processos Judiciais;
- Assessoria Jurídica acessível a PME's (Pequenas e Médias Empresas);
- Assessoria Jurídica à Associações e/ou Entidades sem fins lucrativos;
- Programa de Integridade - Compliance;
- Proteção de dados pessoais, conformidade com LGPD;
- Oferta de Compliance Officer e Data Protection Officer (DPO).
Área de Imóveis;
- Imóveis (regularização, compra e venda, delimitação de áreas, contratos de posse, ações possessórias);
- Implantações de Condomínios (elaboração de convenções condominiais, entregas de áreas comuns e privativas, assessoria jurídica para administração de condomínio);
- Ações Possessórias;
- Ações de Domínio (Propriedade) e Direitos Reais sobre imóveis;
- Cancelamento de Contrições (Penhoras, Bloqueios, Esbulhos da Posse, Vendas a non domino);
- Elaboração de Contratos de Aluguel;
- Ações Locatícias (problemas relacionados à aluguéis - calção, garantias, cobranças, despejos, etc);
- Desapropriação de imóveis (ações indenizatórias).
Área Tributária
- Assessoria à empresas na área fiscal;
- Planejamento Tributário (composição de faixas de faturamento - MEI, Simples, Lucro Presumido);
- Ações de nulidade de Tributos;
- Ações de compensação de Tributos;
- Ações de Isenção ou Imunidades de Tributos;
- Representações em Órgãos Públicos;
- Expedição de Certidões Fiscais;
- Assessorias à Pessoas Jurídicas e Físicas sobre imposto de renda;